Dosimetria da pena: o que é e como funciona a fixação da pena-base

Neste episódio do podcast sobre a prática da advocacia criminal, vamos falar sobre um tema muito importante: a dosimetria da pena. Mais especificamente, vamos analisar o artigo 68 do Código Penal e entender como ele influencia a aplicação da pena no Brasil.

Vamos começar explicando o que é a dosimetria da pena e qual é a sua importância no sistema penal brasileiro. Em seguida, vamos nos aprofundar no artigo 68 e entender como ele funciona na prática, mostrando exemplos de como calcular a pena em uma condenação penal.

Também vamos discutir os principais desafios na aplicação do artigo 68, como a subjetividade na avaliação das circunstâncias judiciais e a dificuldade em garantir a individualização da pena.

Por fim, vamos fazer uma análise crítica do artigo 68 e discutir suas consequências na prática da advocacia criminal. Este é um episódio essencial para quem quer entender melhor como funciona a dosimetria da pena no Brasil.

Penal Em Prática é voltado para a análise dos mais variados temas da prática penal, direito penal, processo penal, criminologia e vários outros assuntos importantes para a prática na advocacia criminal. O podcast é apresentado por um advogado criminalista com mais de 10 anos de experiência na área criminal, muitos deles como assessor de uma juíza criminal. O apresentador Pedro Magalhães Ganem traz discussões aprofundadas sobre temas relevantes da área criminal, com o objetivo de manter os ouvintes atualizados sobre as principais tendências e desafios da advocacia criminal. Ouça agora mesmo!

• Episódios: 65
• Último episódio: 2024-04-30
• Educação

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